Portaria nº 1000/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 033/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Categoria: Portarias
Portaria nº 1000/2025
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2025,
ao servidor ADIL ALVES DO PRADO, matrícula 11020-6, cargo de Auxiliar de serviços gerais, padrão 01, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.490,79 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 01D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; GATS 30% referente a 06 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ROSÁRIO DO SUL, 28/07/2025.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
Inexigibilidade nº23/2025- Contrato nº198/2025
Portaria nº 1001/2025
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Portaria nº 915/2025
Portaria nº 918/2025
Portaria nº 897/2025
Portaria nº 896/2025
Portaria nº 895/2025
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Portaria nº 874/2025
Portaria nº 873/2025
PORTARIA Nº 1011/2025