Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 896/2025

Portaria nº 896/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2025,

à servidora MARIA LEONOR DE FREITAS RODRIGUES, matrícula 6660-6, cargo de Porfessora, nível 01, classe E, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.494,73 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão N1E - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Parcela autônoma - Lei Municipal nº 4383 de 2025; GATS 50% referente a 10 triênios

- Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.III; GATS 25% - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc. IV; Sexta parte - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.V a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e pensões dos servidores público municipais. e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 18/06/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.