Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 998/2025

Portaria nº 998/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2025,

ao servidor CLAITON SOUTO SOARES, matrícula 2504-5, cargo de Agente Administrativo, padrão 10, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 10.441,13 composto das seguintes vantagens: Função Gratificada 06 incorporada 90% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; Vencimento Básico Padrão 10D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; GATS 50% referente a 10 triênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 250; GATS 25% - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 250; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 28/07/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.