Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 989/2025

Portaria nº 989/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/08/2025,

à servidora MARÇALINA VIEIRA CORRÊA, matrícula 61360, cargo de Porfessora, nível 03, classe E, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.830,69 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Nível 03 Classe E - N3E - Lei Municipal nº 4387 de 2025; GATS 45% referente a 09 triênios - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.III; GATS

25% - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.IV; Sexta Parte - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.V; Gratificação 10% Incorporada 50% - Lei Municipal nº 3244 de 2011 a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 28/07/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.