Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 917/2025

Portaria nº 917/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2025,

ao servidor JOÃO SOARES SIQUEIRA, matrícula 5308-9, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão 1, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.167,12 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico padrão 1D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Insalubridade grau máximo 40% incorporada 100% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; Gats 35% referentes à 7 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 §único a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e pensões dos servidores público municipais. e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/06/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.