Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 876/2025

Portaria nº 876/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2025,

ao servidor LIDIO BORGES TORRES, matrícula 5094-5, cargo de Carpinteiro, padrão 3, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.471,19 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 03D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Gats 35% referente a 7 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Insalubridade incorporada grau médio 20% incorporado 100% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; Sexta parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 §único a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e pensões dos servidores público municipais. e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 11/06/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.