Lei Ordinária Nº4554/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 203/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Categoria: Leis Municipais
Concede Título de Cidadão Rosariense ao Sr. Elias Ricardo Telles.
Excelentíssimo Senhor MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, Prefeito Municipal, faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Rosariense ao Sr. Elias Ricardo Telles, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade rosariense.
Art. 2º Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do Diploma, a ser entregue em Sessão Solene.
Art. 3º O Diploma referes-se ao Título concedido em lei, que será assinado pelo Presidente do Poder Legislativo, Vereador proponente e pelo Prefeito Municipal.
Art 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 29 de maio de 2026.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Nelson Rocha Rodrigues Junior,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos