Rescisão do contrato 178/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 107/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo
Categoria: Contratos
TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 178/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 08/2024 PROCESSO Nº 3679/2025 O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC MF sob o nº 88.138.292/0001-74, com sede na Rua Amaro Souto, nº 2203, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, através do presente, no uso de suas atribuições legais, em vista no disposto no art. 138, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVE RESCINDIR DE FORMA CONSENSUAL o Contrato, referente à Concorrência Pública nº 08/2024, firmado em 12 de agosto de 2024, com a Empresa TIAGO BRASIL FONTANA & CIA. LTDA., CNPJ nº 30.161.130/0001-77, sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 881, sala 02, Bairro Centro, no município de Santiago/RS, CEP 97.700-065
A rescisão do Contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes. Por força da presente RESCISÃO, as partes dão por encerrada as responsabilidades previstas e assumidas no Contrato nº 178/2024, inexistindo qualquer obrigação
Dispensa eletrônica nº127/2025
Suspensão - Pregão eletrônico 40/2025
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
TERMO DE ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2024 E DO CONTRATO N.º 279/2024
Lei Ordinária Nº4511/2025
Lei Ordinária Nº4510/2025
Lei Ordinária Nº4509/2025
Lei Ordinária Nº4508/2025
