Concorrência Pública nº07/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 248/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Licitações
Aviso de Licitação. Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 07/2026 – Processo nº 2775/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico a Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre R. Centenário até final da Rua Januário), no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Termo de convênio- Obras, Fonte de Recurso: 1706 – Transferência Especial da União 2025. Plano de ação nº 09032025-078240 / 2025 - Programa: 09032025 - Objeto de execução: 535 - Pavimentação – Ministério da Fazenda. Emenda parlamentar: 202520980001. A sessão fica marcada para o dia 27/08/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito Municipal
Retificação da publicação nº242/2026
Lei Complementar Nº0042/2026
Lei Ordinária Nº4571/2026
Lei Ordinária Nº4572/2026
Lei Ordinária Nº4573/2026
Lei Ordinária Nº4574/2026
Lei Ordinária Nº4575/2026
Suspensão da Concorrência Pública nº06/2026
Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026
Dispensa de Licitação nº18/2026- Contrato nº144/2026