Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1254/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, ao servidor ATALIBA DA SILVA SILVEIRA, matrícula 1502-7, cargo de Auxiliar de serviços gerais, padrão 01, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 1.979,46 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 01D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; GATS 35% referente 07 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art.

85; Insalubridade grau máximo 40% Incorporada 40% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; Insalubridade grau médio 20% incorporada 60% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/10/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.