Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1255/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, à servidora ELEN MARLA DA SILVA PACHECO, matrícula 6252-2, cargo de Assistente Burocrático, padrão 10, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 8.158,80 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 10D

- Lei Municipal nº 4387 de 2025; Função Gratificada 06 incorporada 60% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; GATS 35% referente 07 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único; Função Gratificada 03 incorporada 20% - Lei Municipal nº 3244 de 2011 a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/10/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.