Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1256/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/11/2025, ao servidor ALAERTE FAGUNDES INACIO, matrícula 2310-3, cargo de Agente Administrativo Auxiliar, padrão 10, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.453,16 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 10D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; GATS 50% referente a 10 triênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 250; GATS 25% - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 250; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994 a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/10/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.