Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1253/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/11/2025, ao servidor COSME DAMIÃO LLAGUNO PAIVA, matrícula 22351-7, cargo de Médico Plantonista, padrão 15, classe D, regime jurídico estatutário, 24 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 12.301/12.775 no valor de R$ 19.399,26 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

ROSÁRIO DO SUL, 27/10/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.