Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1201/2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Relatório gerado pelo SAPIEM

Versão: 7.0.02 Data: 29/09/2025 Hora: 10:21

Portaria nº 1201/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/10/2025,

ao servidor VLADIMIR DA SILVA ROCHA, matrícula 6451-8, cargo de Pedreiro, padrão 03, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.470,47 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 03D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Função Gratificada 02 (FG02) Incorporada 40% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; Insalubridade grau máximo 40% Incorporada 100% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; GATS 35% referente 07 quinquênios

- Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § Único a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 29/09/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.