Lei Ordinária Nº4563/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 224/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Categoria: Leis Municipais
Concede Título de Cidadão Rosariense ao Pastor Jorge Gonçalves Lima.
Art. 1° É concedido o Titulo de Cidadão Rosariense ao Pastor Jorge Gonçalves Lima, em reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade rosariense.
Art. 2º Ficará a cargo do Poder Legislativo a confecção do diploma, a ser entregue em sessão solene.
Art. 3º O diploma refere-se ao título concedido em Lei, que será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador proponente e pelo Prefeito Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 03 de julho de 2026.
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ,
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Nelson Rocha Rodrigues Junior,
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Termo de Rescisão Consensual- contrato nº314/2025
Dispensa Emergencial de Licitação nº27/2026- Contrato nº118/2026
PORTARIA Nº 437/2026
PORTARIA Nº 441/2026
Lei Ordinária Nº4565/2026
Lei Ordinária Nº4564/2026
Lei Ordinária Nº4562/2026
RESULTADO PREMILINAR, FASE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PROJETOS PNAB CICLO II
Retificação Pregão eletrônico nº28/2026
Retificação Pregão eletrônico nº29/2026
Portaria nº 435/2026
CERTIDÃO
Portaria nº 442/2026