Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 435/2026

Relatório gerado pelo SAPIEM

Versão: 7.0.13

Data: 29/06/2026

Hora: 11:24

Portaria nº 435/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/07/2026, à servidora NARA ELVIRA SANTOS RIBAS, matrícula 22657-9, cargo de Professora, nível 03, classe D, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.714,77 composto das seguintes vantagens: Vencimento básico nível 03 classe D - N3D - Lei Municipal nº 4524 de 2026; Parcela autônoma - Lei Municipal nº 4383 de 2025; GATS 35% Referente a 07 triênios - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.III; FG 01 Incorporada 40% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; GATS 15% - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.IV a ser custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 29/06/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.