Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 235/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo IDALENCIO BERNARDO LOPES, matrícula 10027-4, cargo de Motorista, padrão 05, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecido em 01/02/2026, inativado conforme Portaria nº 769/2010, revisado por Portaria nº 852/2012, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 2.755,77, distribuídos da seguinte forma: NARA PINHEIRO MENEZES, companheiro(a), a contar de 01/02/2026, à razão de 100%, no valor de R$ 2.755,77. A pensão será custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão do Servidores Público Municipais, e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 18/03/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.