Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 191/2026

LUIS ANDRE DE ARAUJO SASSO, Vice-Prefeito Municipal de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 09/03/2026, ao servidor JORGE LUIS DA SILVA MACHADO, matrícula 5136-6, cargo de Calceteiro, padrão 02, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.491,31 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 02D - Lei Municipal nº 4524 de 2026; GATS 35% Referente a 07 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Insalubridade grau máximo 40% Incorporada 60% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único; Insalubridade grau médio 20% Incorporada 40% - Lei Municipal nº 2822 de 2008 a ser custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão do Servidores Público Municipais e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 26/02/2026.

LUIS ANDRE DE ARAUJO SASSO

Vice-Prefeito Municipal de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.