PORTARIA Nº 1151/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 061/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Categoria: Portarias
O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER ao(à) servidor(a) Gilney Flores de Lima, matrícula nº 233020-9, 02 (dois) dias de licença-prêmio em moeda corrente nacional, do período aquisitivo de 2010/2015, nos termos do artigo 113 da Lei Municipal nº 1.685/1994, para compensação de crédito tributário do Município em seu nome, de acordo com a Lei Municipal nº 2.578/2006 e Decreto nº 020/2006, tudo em conformidade com o processo nº 2025/09/004836.
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 17 de setembro de 2025.
Marcos Paulo Silva da Luz,
Prefeito de Rosário do Sul.
Registre-se e Publique-se.
Nelson Rocha Rodrigues Junior,
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
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