Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1104/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2025,

ao servidor JOÃO PAULO DORNELES DE DORNELES, matrícula 10029-8, cargo de Vigilante, padrão 02, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.193,17 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 02D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Gats 35% referente a 07 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Função Gratificada 02 (FG02) Incorporada 20% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 29/08/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.