Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 1110/2025

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2025,

à servidora CARMEN ROZANE FLÔRES VISINTAINER, matrícula 6038-0, cargo de Porfessora, nível 03, classe E, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.381,84 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Nível 03 Classe E - N3E - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Parcela Autônoma - Lei Municipal nº 4383 de 2025; GATS 45% referente a 09 triênios - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.III; GATS 25% - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc. IV; Sexta Parte - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc. V; Gratificação 10% Incorporada 80% - Lei Municipal nº 3244 de 2011 a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 29/08/2025.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.