Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 396/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e em acatamento ao teor do artigo 59 da Lei Municipal nº 4.556, de 01 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Rosário do Sul.”, RESOLVE DECLARAR A PRORROGAÇÃO DO MANDATO do servidor Claiton Souto Soares, matrícula 2504-5, CPF nº 338.733.130/49, como Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPESE, até o dia 31 de maio de 2028, nos termos da legislação antes mencionada. Fica revogada a Portaria Municipal nº 303/2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 15 de junho de 2026.

Marcos Paulo Siva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul/RS.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.