Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 395/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e em acatamento ao teor do artigo 59 da Lei Municipal nº 4.556, de 01 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Rosário do Sul.”, RESOLVE DECLARAR A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS dos servidores membros do Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPESE, conforme composição abaixo descrita, até o dia 31 de maio de 2028, nos termos da legislação antes mencionada. Fica revogada a Portaria Municipal nº 302/2026.

Conselho de Administração (Ativos):

Conselho de Administração (Inativos):

Conselho de Administração indicados pelo Executivo:

Conselho Fiscal (Ativos):

Conselho Fiscal (Inativos):

Conselho de Fiscal indicado pelo Executivo:

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 15 de junho de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul/RS.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.