Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 388/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 233294-2, cargo de Motorista, padrão 05, nível D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, falecido em 06/04/2026, inativado conforme Portaria nº 081/2019, sendo que 100% desta pensão corresponde a R$ 4.048,70, distribuídos da seguinte forma: ELÇA ALVES DE OLIVEIRA, cônjuge, a contar de 06/04/2026, à razão de 100%, no valor de R$ 4.048,70.

A pensão será custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Público Municipal, e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 11/06/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.