Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 308/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora MARCIA CRISTINA CORREA WEBER, matrícula 6558-4, cargo de Professora, nível 02, classe E, regime jurídico estatutário, 22 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 5.288,45 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Nível 02 Classe E - N2E - Lei Municipal nº 4524 de 2026; Parcela Autônoma - Lei Municipal nº 4383 de 2025; GATS 45% referente a 09 triênios - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.III; GATS 25% - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.IV; Sexta Parte - Lei Municipal nº 2592 de 2006, art. 33 Inc.V a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/04/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.