Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 304/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas

atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº

41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026,

à servidora SANDRA MARIA DO AMARAL ARIGONI, matrícula 22432-7, cargo de Enfermeira,

padrão 12, classe D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no

valor de R$ 9.959,96 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 12D - Lei Municipal

nº 4524 de 2026; GATS 25% Referente a 05 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Sexta

Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único; Insalubridade grau médio 20% incorporada 100%

- Lei Municipal nº 2822 de 2008 a ser custeada por Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores

Público Municipal e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 27/04/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.