Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 136/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/03/2026, à servidora MARLA SALIN PIGATTO, matrícula 232656-5, cargo de Arquivista, padrão 12, classe C, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 4.955,57 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão do Servidores Público Municipais e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

ROSÁRIO DO SUL, 05/02/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.