Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 060/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o artigo 51 da Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, DESIGNA os servidores Fabricio de Almeida Saldanha, matrícula nº 231162-8, Daniele da Silveira Testa, matrícula n° 233301-6, Cezanne Freitas Olivar, matrícula n° 233054-4, como titulares, e os servidores Caroline Baptistella Thumé, matrícula n° 232488-0, e Márcio Pedroso Berriel, matrícula n° 232007-1 como suplentes, para compor a Comissão Permanente de Licitação no corrente ano de 2026, devendo os membros da mesma perceber a gratificação adicional conforme artigo 3° da Lei Municipal n° 1.662/94, alterado pela Lei Municipal n° 3.409/2013, devendo a presente Comissão atuar como Comissão de Contratação conforme previsto no inciso ‘L’ do artigo 6º e outros, todos da Lei Federal nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 26 de janeiro de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.