Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 059/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da Lei Municipal nº 1.685/1994 e da Lei Federal n° 13.105/2015, DESIGNA os servidores(as) Chaiane de Azevedo Alves, matrícula nº 234476-2, Mikelle Pacheco Inacio, matrícula nº 234443-9, e Caroline Baptistella Thumé, matrícula n° 232488-0, como titulares, e Fabricio de Almeida Saldanha, matrícula nº 231162-8, como suplente, para que, sob a presidência da primeira, formem a Comissão de Análise de Processo Administrativo Especial - PAE, a qual seguirá o rito da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015, o Código de Processo Civil Brasileiro, a contar de 01 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 26 de janeiro de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.