Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 022/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamentação legal na Lei Complementar n° 63/90, na Lei n° 12.868/07, no Decreto nº 45.659/08 e na Instrução Normativa DRP n° 045/98, Titulo V, Capítulo II, RESOLVE DESIGNAR o servidor municipal Carlos Olinto Pereira Borges, matrícula 234477-4, CPF nº 505.342.890/53, Portaria nº 065/2025, com atribuições legais na área da Fazenda Pública, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária, Estado e Municípios nos seguintes itens:

Classe 853 – Atendimento do Setor primário – produtores rurais e/ou

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 12 de janeiro de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.