Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 1335/2025

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a Portaria Municipal nº 1060/2025, que revogou a Portaria nº 1105/2013, para corrigir erro de digitação, que, por um lapso, constou Função Gratificada ao invés do correto Gratificação de Função, e passa a vigorar, no tocante ao direito incorporado revogado, com a seguinte redação: de 10% (dez por cento) do valor percebido da Gratificação de Função pelo exercício em classe especial no percentual de 30%. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria Municipal nº 1060/2025, ratificando a revogação nela portada.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 04 de dezembro de 2025.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.