PORTARIA Nº 951/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 020/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Categoria: Portarias
O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais e no amparo do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, RESOLVE EMPOSSAR, de acordo com o livro de posse da Secretaria Municipal de Educação, fls. 37 verso, a contar de 04 de julho de 2025, Maria Herondina Pacheco Acosta , aprovada em 46° (quadragésimo sexto) lugar no Concurso Público Municipal, com o resultado homologado pelo Edital nº 018, de 24 de junho de 2024, nomeada através do Edital nº 035, de 25 de junho de 2025, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, Padrão N1A, do quadro de Cargos e Funções do Magistério Público de Rosário do Sul, conforme Lei Municipal n° 2.592, de 01 de março de 2006 e suas alterações, entrando em exercício a partir de 04 de julho de 2025, cumprindo estágio probatório.
GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 08 de julho de 2025.
Marcos Paulo Silva da Luz,
Prefeito de Rosário do Sul.
Registre-se e Publique-se.
Nelson Rocha Rodrigues Junior,
Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
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JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
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