Município de

Rosário do Sul (RS)

Retificação Pregão eletrônico nº34/2026

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul – RS

Aviso de Retificação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°34/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização dos serviços de pericias médicas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Supressão do item 1 (Perícia Médica para emissão de ASO) e renumeração dos demais itens; Correção do campo “PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS”; Retificação do item 6.1 do Estudo Técnico Preliminar – julgamento e adjudicação por itens, e não por lote único; Redução do prazo de pagamento para 30 (trinta) dias contados da

liquidação (item 7.16 do Termo de Referência); Esclarecimento do prazo de entrega dos laudos (item 5.3 do Termo de Referência);Inclusão, no Termo de Referência, de regras sobre Telejunta Médico- Pericial, convocação e agendamento, exames complementares, escopo dos itens 2, 3 e 4, infraestrutura, sigilo/LGPD e medição dos serviços; Substituição integral da Minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo 3) por novo modelo próprio de prestação de serviços; Correção de remissões internas do Edital e atualização do valor total estimado... A Sessão fica remarcada para o dia 13/10/2026 às 9h, a ocorrer pela plataforma BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito Municipal