Município de

Rosário do Sul (RS)

Retificação - Pregão eletrônico nº38/2026

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul – RS

Aviso de Retificação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, que retificará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°38/2026. Objeto:Contratação de empresas especializadas para os serviços continuados de transporte coletivo escolar aos alunos da Rede Municipal e Estadual, residente na zona rural, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Retificado: Alteração do prazo de 60 para 30 dias contados da liquidação; ajustes na descrição das quilometragens das linhas 1 e 2 sem alteração de km total; ajuste na descrição da quilometragem da linha 5 com alteração do km total, inclusive no anexo 8; exclusão da cláusula 10.34 da minuta do contrato; alteração da cláusula 10.35 da minuta do contrato, excluindo-se a expressão “junto ao serviço de engenharia”; correção do erro material da minuta do contrato (cláusula 12.2.IV); inclusão no ETP e no TR a declaração “Em caso de divergência entre a declaração mensal de quilometragem e o registro do sistema de rastreamento por GPS, prevalecerá o registro do GPS para fins de medição e pagamento”. A Sessão fica remarcada para 24/09/2026 às 09h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito Municipal