Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 548/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 38 da Lei Complementar Municipal nº 41, de 01 de junho de 2026, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01 de setembro de 2026, à servidora Sandra Macedo Dutra, matrícula 231272-4, cargo de Professora, Nível 01, Classe C, estatutário, com 22 horas de serviços semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.433,12 (dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos), de acordo com a média da contribuições, nos termos do artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 41/2026, a ser custeada por Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPESE, e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 03 de setembro de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.