Retificação Chamada Pública nº01/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 244/2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Licitações
Aviso de Retificação de Chamada Pública. Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 2462/2026– Chamada Pública n°01/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os interessados – Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) no Departamento de Licitações, do dia 10/08/2026 até o dia 09/09/2026, no horário entre às 07h30min e às 12h. Abertura dos Envelopes será no dia 10/09/2026. Retificado o ETP e o Termo de Referência, em razão da medida maço/unidade e, quanto ao item 47 e 54 (estavam s/cotação) e o item 33 (c/valor errado); Inclusão do Anexo II ao Edital; Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.bre fone (55)9.8162-0538, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h.
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito Municipal
