EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026 FRUIÇÃO CULTURA ROSUL PNAB 2026 CICLO II – EDITAL 01/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 236/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, através da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, base no sub item 3.3, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 01/2026, Fruição Cultural, que no tem 3 passa a ter a seguinte redação:
3. DAS ETAPAS E PRAZOS
3.1 Este edital é composto pelas seguintes etapas:
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a |
Inscrições |
Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais. PRAZO: |
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b |
Analise Técnica de habilitação |
Revisão de documentos obrigatórios na fase de inscrição. PRAZO: 5 (cinco) dias uteis a contar do último dia de inscrição |
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c |
Publicação do resultado preliminar de análise Técnica de habilitação |
PRAZO: 03 (três)dias uteis a contar do final do prazo de análise técnica de habilitação |
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d |
Prazo de recurso da fase de preliminar da análise técnica de habilitação |
PRAZO: 3 (três) dias uteis a contar da publicação da análise técnica de habilitação |
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e |
Publicação de resultados dos recursos da fase final de análise técnica de habilitação |
PRAZO: |
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f |
Analise de mérito dos projetos |
Prazo |
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g |
Publicação do resultado preliminar da Análise de mérito e aberturadafaserecursal de mérito |
PRAZO |
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h |
Analise de recursos de mérito e publicação do resultado final de contemplados |
PRAZO 5 (cinco) dias uteis, após o encerramento do prazo de apresentação de recurso da análise de mérito. |
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i |
Prazo para apresentação de documentação complementar e chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural |
PRAZO 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação da lista final de contemplados. |
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j |
Apresentação de documentação e chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural - projetossuplentes(quando houver vagas remanescentes) |
PRAZO: 30 DIAS a contar do final do prazo previsto na letra “I” |
Rosario do Sul, 22 de julho de2026.
Fabio da Rosa
Secretário Municipal de Desporto, Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 01/2026, Fruição Cultural, categorias I, II e III e EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 02/2026, Premiações
PORTARIA Nº 467/2026
PORTARIA Nº 466/2026
Justificativa de Emenda Impositiva- Acordes do pampa
Justificativa de Emenda Impositiva-EMBAIXADORES DO RITMO