DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de julho de 2026 às 18:00

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 01/2026 FRUIÇÃO CULTURA ROSUL PNAB 2026 CICLO II – EDITAL 01/2026


Data de Publicação: 21 de julho de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 236/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais



RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, através da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, base no sub item 3.3, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PNAB 01/2026, Fruição Cultural, que no tem 3 passa a ter a seguinte redação:

3.                 DAS ETAPAS E PRAZOS

3.1 Este edital é composto pelas seguintes etapas:

a

Inscrições

Etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais. PRAZO: 20 (vinte) 39 (trinta e nove) dias uteis a contar da Publicação

b

Analise Técnica de habilitação

Revisão de documentos obrigatórios na fase de inscrição. PRAZO: 5 (cinco) dias uteis a contar do último dia de inscrição

c

Publicação do resultado

preliminar de análise Técnica de habilitação

PRAZO: 03 (três)dias uteis a contar do final do prazo de análise técnica de habilitação

d

Prazo de recurso da fase de preliminar da análise técnica de

habilitação

PRAZO: 3 (três) dias uteis a contar da publicação da análise técnica de habilitação

e

Publicação de resultados dos recursos da fase final de análise

técnica de habilitação

PRAZO: 3 (três) dias uteis, até 10 ( dez) uteisa contar do prazo final para apresentação dos recursos de habilitação.

f

Analise de mérito dos projetos

Prazo 10 (dez) até 30 (trinta) dias uteis, a contar do dia seguinte a publicação do resultado de recursos e publicação final da análise técnica de habilitação.

g

Publicação do resultado preliminar da Análise de mérito e aberturadafaserecursal de

mérito

PRAZO 2 (dois) dias,05 (cinco) dias após o encerramento do prazo da análise de mérito.

h

Analise de recursos de mérito e publicação do resultado final de

contemplados

PRAZO 5 (cinco) dias uteis, após o encerramento do prazo de apresentação de recurso da análise de mérito.

i

Prazo para apresentação de documentação complementar e chamamento para Assinatura do

Termo de Execução Cultural

PRAZO 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação da lista final de contemplados.

j

Apresentação de documentação e chamamento para Assinatura do Termo de Execução Cultural - projetossuplentes(quando

houver vagas remanescentes)

PRAZO: 30 DIAS a contar do final do prazo previsto na letra “I”

Rosario do Sul, 22 de julho de2026.

Fabio da Rosa

Secretário Municipal de Desporto, Cultura e Turismo


Endereço
Amaro Souto, 2203 - Centro - CEP: 97590-000
Telefone
(55) 3231-2844



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