Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 374/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Portaria nº 780/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/06/2025, ao servidor CLAUDERI RAMOS OLIVEIRA, matrícula 5248-6, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão 01, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 2.412,60 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 01 Letra D - Lei Municipal nº 4387 de 2025; Insalubridade grau máximo 40% Incorporado 100% - Lei Municipal nº 2822 de 2008; GATS 30% Referente a 06 Quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994; Função gratificada 03 Incorporada 10% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único; Função gratificada 01 Incorporada 10% - Lei Municipal nº 3244 de 2011 a ser custeada por Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores público municipais e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 28/05/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.