Município de

Rosário do Sul (RS)

Portaria nº 290/2026

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, ao servidor JOÃO VALDIR RODRIGUES DE LIMA, matrícula 10059-6, cargo de Agente Administrativo, padrão 10, classe D, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.069,10 composto das seguintes vantagens: Vencimento Básico Padrão 10D - Lei Municipal nº 4524 de 2026; Gats 30% referente a 06 quinquênios - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85; Função Gratificada 03 incorporada 40% - Lei Municipal nº 3244 de 2011; Sexta Parte - Lei Municipal nº 1685 de 1994, art. 85 § único a ser custeada por Fundo de aposentadoria e Pensão do Servidores Público Municipais e seu reajuste será efetivado pela paridade.

ROSÁRIO DO SUL, 22/04/2026.

MARCOS PAULO SILVA DA LUZ

PREFEITO de PM DE ROSÁRIO DO SUL

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.