Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 246/2026

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da documentação inserto nos autos do Processo de Sindicância nº 2025/05/002804, instaurado pela Portaria nº 871/2025, RESOLVE proceder ao ARQUIVAMENTO do referido processo de sindicância, sem responsabilização de servidor, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores, Lei Municipal nº 1.685/1994, conforme o despacho de consideração superior do Gabinete do Prefeito.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 23 de março de 2026.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.