Publicações
1º Termo de Apostilamento - Termo de Colaboração nº 120/2025
Data de Publicação: 28 de outubro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 084/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente
Categoria: Contratos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 084/2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente
Categoria: Contratos
1º termo de Apostilamento -
Processo nº 5115/2025
Objeto: Termo de Apostilamento da claúsula Quarta - das obrigações. Permanecem inalteradas as demais claúsulas e condições do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº120/2025
Marcos Paulo Silva da Luz
Prefeito Municipal
Edição nº 084/2025 Clique para visualizar
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Termo de Apostilamento - Termo de colaboração nº200/2025
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA – LEI 13.019/2014 E DECRETO MUNICIPAL N°32/2017
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