Município de

Rosário do Sul (RS)

Aviso de anulação DL:040/2025

Prefeitura Municipal de Rosário do Sul – RS

AVISO DE ANULAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Rosário do sul torna público nos termos da Lei n° 14.133/2021, a anulação da Dispensa de Licitação nº 040/2025. Conforme Parecer Jurídico nº 314/2025 e com base nas razões de fato e de direito devidamente expostas no referido parecer, nos moldes dos disposto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Motivo da anulação: ocorrência de vício insanável. Informações pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao

Marcos Paulo Silva da Luz

Prefeito Municipal