Município de

Rosário do Sul (RS)

PORTARIA Nº 969/2025

O Sr. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito de Rosário do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor do processo administrativo nº 2025/06/003396, e em conformidade com o que estabelece o §7º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE PENSÃO, a contar de 23 de junho de 2025, a Catarina da Rosa Lopes, CPF nº 000.550.980/70, esposa e único beneficiária de Aldoir Lopes, aposentado por tempo de serviço com vencimentos integrais, falecido em 23 de junho de 2025, devendo perceber o valor de R$ 2.920,05 (dois mil e novecentos e vinte reais e cinco centavos), correspondente a 100% do total da remuneração, sendo custeada pelo Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Rosário do Sul – FAPESE, conforme Lei Municipal nº. 3.064/2010 e suas alterações.

GABINETE DO PREFEITO DE ROSÁRIO DO SUL, em 18 de julho de 2025.

Marcos Paulo Silva da Luz,

Prefeito de Rosário do Sul.

Registre-se e Publique-se.

Nelson Rocha Rodrigues Junior,

Secretário Municipal de Administração

e Recursos Humanos.