DECRETO 368 - PONTO FACULTATIVO 20 DE JUNHO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 007/2025 Extra
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Leis Municipais
Decreto N.º 368/2025 REGULA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025. O Excelentíssimo Sr. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ, Prefeito de Rosário do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Lei Orgânica do Município; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo, para as repartições que funcionam no prédio da Prefeitura Municipal, bem como para todas as Secretarias Municipais, no dia 20 de junho de 2025. Art. 2º Não são atingidos pelas determinações do presente decreto os servidores escalados para os serviços considerados essenciais, como Saúde e Assistência Social. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Rosário do Sul, 16 de junho de 2025. Marcos Paulo Silva da Luz, Prefeito Municipal. Registre-se e Publique-se. Nelson Rocha Rodrigues Junior, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
